Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo CIPA Passo a Passo ("nós", "nosso" ou "aplicativo") trata as informações dos usuários.
Desenvolvedor: Aristófanes Paulino da Silva
Contato: aristofanesps@gmail.com
⚠️ IMPORTANTE: Este aplicativo NÃO é oficial e NÃO representa qualquer entidade governamental, órgão público ou ministério.
O "CIPA Passo a Passo" é um aplicativo educativo independente, desenvolvido de forma privada para auxiliar no entendimento das normas de segurança do trabalho.
Este aplicativo não substitui consultas oficiais aos órgãos competentes. Para informações oficiais e atualizadas, consulte diretamente o Ministério do Trabalho e Emprego através do site: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego
O CIPA Passo a Passo é um aplicativo educativo que fornece instruções detalhadas sobre como montar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, auxiliando empresas e trabalhadores no cumprimento das normas de segurança do trabalho.
Especificamente, o aplicativo não coleta:
O aplicativo funciona de forma totalmente online após a instalação, fornecendo apenas conteúdo educativo sobre CIPA, necessitando de conexão com a internet.
O aplicativo pode solicitar permissões mínimas necessárias para seu funcionamento básico no dispositivo Android, mas não utiliza essas permissões para coletar dados pessoais.
Como não coletamos dados dos usuários, não compartilhamos informações com terceiros, parceiros ou prestadores de serviços.
Embora não coletemos dados pessoais, mantemos práticas de segurança adequadas no desenvolvimento do aplicativo para garantir sua integridade e funcionamento seguro.
Uma vez que não coletamos dados pessoais, não há dados para acessar, corrigir ou excluir. Os usuários podem desinstalar o aplicativo a qualquer momento sem deixar rastros de dados pessoais.
O aplicativo não coleta dados de usuários de qualquer idade, incluindo menores de 18 anos.
Caso haja mudanças significativas no funcionamento do aplicativo que afetem a privacidade dos usuários, esta política será atualizada e a nova versão será disponibilizada junto com as atualizações do aplicativo.
Esta política está em conformidade com:
Este aplicativo utiliza informações baseadas em normas e portarias públicas do governo brasileiro. As fontes oficiais incluem:
Para informações atualizadas e oficiais, consulte sempre o site do Ministério do Trabalho e Emprego:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
E-mail: aristofanesps@gmail.com
Última atualização: Setembro de 2025